Assessoria jurídica para médicos: Prevenção (documentação e consultoria) e contencioso (defesa em processos éticos e judiciais)

O escritório MAFN Advocacia é especializado em prestar assessoria jurídica de forma artesanal para médicos e profissionais da saúde. Nossa equipe fará de tudo para que os nossos clientes se sintam acolhidos, uma vez que a dor deles também é a nossa.

Nossos serviços

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa
em Direito Médico e da Saúde

Elaboração de documentos médicos

Elaboramos contratos de serviços, consentimento, finalização e autorização de imagem adaptados às necessidades e peculiaridades do profissional e do atendimento. Fuja dos modelos “ctrl c + ctrl v”.

Defesa médica

Atuamos como defesa do médico nas esferas ética, cível e criminal (Conselho Regional de Medicina, Conselho Federal de Medicina, ação de indenização movida por paciente ou processo criminal).

Tentativa de resolução consensual de conflitos

Quando um profissional de saúde enfrenta conflitos com colegas ou pacientes, buscamos acordos para resolvermos estes problemas sem necessidade de acionarmos o Poder Judiciário, visando a uma solução discreta e confidencial da questão.

Consultorias jurídicas pontuais

Caso o médico possua dúvidas em determinado assunto e queira esclarecimento jurídico por parte de advogada especialista em Direito Médico, analisaremos o caso, a documentação e, após, daremos um parecer ao profissional da saúde.

Assessoria jurídica mensal para médicos e clínicas

A depender das necessidades do profissional da Medicina, prestamos serviços de assessoria jurídica mensal, em que um advogado de nossa equipe ficará à disposição do médico 24h, que sempre poderá sanar suas dúvidas, seja em atendimentos particulares ou em plantões.

Patrocinamos ações ao lado de pacientes contra planos de saúde

Nos casos de negativas abusivas de procedimentos ou medicamentos (exemplos: crianças com TEA, TDAH, cannabis, idosos e home care, pacientes em tratamento oncológico etc.), atuamos ao lado de pacientes contra planos de saúde.

Nossos diferenciais

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Médico, cuidado com o que você posta nas redes sociais!

Você, que é médico, sabia que as tuas postagens nas suas redes podem servir como prova em processo judicial? É muito comum, principalmente em processos envolvendo área estética, que pacientes entrem nas redes sociais dos

quem irá te ajudar

Conheça a Mariana de Arco e Flexa Nogueira

Perguntas frequentes

Como posso te ajudar?

Pode, mas calma. Não é tão simples assim. Afinal, é o seu trabalho que está em jogo. O médico somente pode perder o registro profissional (receber a pena de cassação) se cometer infração ética gravíssima e caso as penalidades mais leves não forem suficientes (advertência, censura e suspensão). De qualquer forma, não se desespere. Se você, médico, foi processado, não é de primeira que perderá o CRM. Precisamos entender o que aconteceu e qual é a acusação existente contra você.

Talvez. Por isso, é preciso analisarmos o prontuário para compreendermos o que aconteceu. O médico agiu corretamente com o paciente? Qual foi a conduta adotada? A conduta tem embasamento técnico, era indicada para aquele caso ou o médico atendeu o paciente com preguiça? Antes de se desesperar, vá até o estabelecimento de saúde onde o paciente foi atendido por você e peça o prontuário. A partir daí, você poderá analisar quais foram as condutas que adotou e se o que o paciente alegou em termos de “erro médico” faz sentido ou não. Além disso, fuja de advogados generalistas que não entendem nada de defesa médica. Converse com quem entende do assunto e garanta que sua defesa será feita com primor. 

Depende! Você foi processado sozinho ou tem mais gente elencada no polo passivo do processo? Quanto o paciente pediu de indenização? Antes de se desesperar achando que você terá de pagar valor elevado de indenização, precisamos entender o contexto geral do processo, qual foi a conduta de cada pessoa e se o paciente comprovou minimamente que o dano sofrido por ele tem relação com a atuação do médico. Os elementos da responsabilidade médica precisam ser comprovados: conduta culposa, nexo causal e dano alegado pelo paciente. Logo, busque assessoria jurídica especializada para que advogados te expliquem como funciona um processo com fundamento em “erro médico” e eventuais valores de indenização a serem pagos SE for apurada a sua responsabilidade.

Como você pode dizer que foi vítima de erro médico? Se a fonte for “vozes da minha cabeça”, não há como sequer cogitar qualquer valor de indenização. Inclusive, este valor varia muito a depender de cada caso e dos danos sofridos pelo paciente. O paciente teve gastos financeiros, problemas psicológicos, marcas permanentes no corpo? É possível pedir dano material, moral e estético? Varia bastante. Por isso, a importância de uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico para, primeiramente, entender o caso e, num segundo momento, ver se você, paciente, faz jus a algum tipo de indenização. Não se iluda e não caia no conto de charlatões que falam que você ganhará indenização milionária. Não é assim que funciona e o processo é incerto, existem muitos detalhes que precisam ser analisados.

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É importante entendermos o que está acontecendo para, depois, adotarmos a melhor estratégia jurídica para o seu caso.

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